Tribunal brasileiro ordena que Riot Games pague US$ 2,9 milhões por conta de caixas de itens do League of Legends.

A Riot Games foi condenada por um tribunal brasileiro a pagar 15 milhões de reais (aproximadamente US$ 2,9 milhões) em danos morais coletivos após uma disputa judicial envolvendo a mecânica de loot boxes em League of Legends.

Segundo aSheep Esports, citando uma reportagem do Metrópoles, a decisão faz parte de uma ação civil pública movida pela Associação Nacional de Centros de Proteção à Criança e ao Adolescente do Brasil. A organização argumentou que as loot boxes levantam preocupações quanto à proteção de menores e sua exposição a sistemas semelhantes a jogos de azar em videogames.

O tribunal decidiu contra a Riot Games, impondo uma multa de 15 milhões de reais. Os valores não serão pagos diretamente a indivíduos, mas sim destinados ao Fundo Distrital Federal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que financia programas e iniciativas voltados para a proteção do bem-estar da juventude no Brasil.

A decisão representa mais um desafio jurídico significativo para a indústria de jogos, à medida que reguladores e grupos de defesa em todo o mundo continuam a analisar os sistemas de loot boxes e seu potencial impacto no público mais jovem.

Até o momento da publicação deste texto, a Riot Games não se pronunciou publicamente sobre a decisão.