Epic Games está entrando com uma queixa antitruste contra Apple

A Epic Games anunciou que entrou com uma ação antitruste contra a Apple junto à Comissão Europeia, ampliando a luta da empresa para promover práticas de plataforma digital mais justas para desenvolvedores e consumidores.

Uma queixa apresentada à Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia alega que, através de uma série de restrições à concorrência cuidadosamente elaboradas, a Apple não só prejudicou, mas também estabeleceu um monopólio completo na distribuição e pagamento de aplicações. A Apple usa seu controle sobre o ecossistema iOS a seu favor, bloqueando concorrentes e seu comportamento é um abuso de domínio e uma violação da lei de concorrência da UE.

A reclamação complementa os processos legais já iniciados nos Estados Unidos e na Austrália, bem como o recente processo da Epic no Tribunal de Apelações da Competição do Reino Unido.

Em 13 de agosto, a Epic Games adicionou a capacidade de fazer compras no aplicativo no Fortnite, contornando o sistema da Apple para evitar que a empresa cobrasse qualquer taxa de transação. Depois disso, o jogo foi removido da App Store e do Google Play, e os desenvolvedores do "battle royale" entraram com ações contra os proprietários da plataforma. A Epic Games pediu ao tribunal que ordenasse à Apple e ao Google que devolvessem o Fortnite às suas lojas sem reverter o polêmico recurso até o final do processo, mas foi recusado.

Em 29 de agosto, a Apple bloqueou a conta da App Store da Epic Games, deixando o suporte para o Unreal Engine. A empresa também entrou com um pedido reconvencional contra os criadores do Fortnite buscando compensação por perdas incorridas após a adição de um método alternativo de compra no aplicativo.

Anteriormente, a Apple anunciou o lançamento do programa App Store Small Business, que reduzirá as comissões de 30% para 15% para uma série de aplicativos monetizados na App Store. O programa se aplica a desenvolvedores cuja receita anual não exceda um milhão de dólares. A Epic Games não atende a esse requisito.

Após reclamações de outros desenvolvedores de aplicativos, a Comissão Europeia já está investigando o comportamento abusivo da Apple.